Marco de Medição dos Tribunais de Contas terá resultados divulgados no IX ENTC
Os resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas serão divulgados no dia 13 de novembro, às 14h30, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC). Os dados serão apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo.
Promovido pela Atricon, o MMD-TC é o principal instrumento de avaliação dos órgãos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.
O MMD-TC adota metodologia inspirada em normas internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework (SAI-PMF), da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), e incorpora as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs). A periodicidade de aplicação do projeto é bianual.
O IX ENTC:
Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o IX ENTC deve reunir 1,5 mil participantes para debater temas ligados ao controle da administração pública e à indução de políticas voltadas a diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.
Durante o IX ENTC, estão previstos seis painéis e conferências na plenária principal, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalhos do Sistema Tribunais de Contas. O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores e servidores públicos e acadêmicos.
Realização: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Apoio institucional: TCE-MT, TCE-SC, TCE-RO, TCM-GO, TCE-RS, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
Patrocínio: Itaipu, Codemge e Sanepar
Saiba mais:
Sebastião Carlos Ranna de Macedo - Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Vila Velha. Cursou Engenharia no ITA. Ingressou no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) em 1995, no cargo de controlador de recursos públicos. Em 2002, assumiu o cargo de auditor do TCE-ES. Tomou posse, em 2008, como conselheiro na vaga de auditores. Atuou como corregedor, no biênio 2010-2011, e foi presidente, no biênio 2012-2013. Atualmente, é ouvidor e vice-presidente da Atricon e coordenador do MMD-TC desde 2019, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade da Atricon.
