Ações desenvolvidas pela Atricon na área da educação são apresentadas no IX ENTC
As iniciativas da Atricon na área da educação foram apresentadas ao público do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) na manhã desta quarta-feira (13), no estande da entidade no evento. As ações foram expostas pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e coordenador da Comissão de Educação da associação, Cezar Miola.
De acordo com o vice-presidente, o objetivo dos projetos desenvolvidos é fortalecer a articulação e a capacidade dos Tribunais de Contas para monitorar e aprimorar a fiscalização e a governança da política educacional no Brasil. Buscamos estimular a adoção de práticas coordenadas e integradas que envolvam o uso de dados educacionais, parcerias estratégicas com órgãos nacionais e internacionais, e a promoção de ações para a efetividade de programas de educação infantil, ensino integral, entre outras iniciativas, afirmou.
Entre os projetos apresentados estão o apoio a atividades junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, como a mobilização para que os gestores públicos aderissem aos diagnósticos da Educação Antirracista, da Equidade Étnico-Racial e o Pacto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Também foram apresentados os andamentos dos projetos Sede de Aprender e outros realizados em parceria com organizações não governamentais, como o Todos pela Educação e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, além do estímulo para que a Secretaria do Tesouro Nacional implemente classificadores contábeis diferenciados para recursos aplicados na Primeira Infância (creches e pré-escolas).
A apresentação foi concluída com as ações previstas para 2025, como o Projeto Sinapse, a avaliação de impacto e o fomento e apoio aos Tribunais de Contas no aprimoramento da fiscalização e auditoria na educação, em consonância com o MMD-TC.
O IX ENTC
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que acontece até o dia 14 de novembro em Foz do Iguaçu (PR), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação do evento prevê 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
A cobertura completa, incluindo fotos e apresentações dos painelistas, estará disponível no site da Atricon e no site do IX ENTC, além de ser compartilhada no Flickr.
Serviço:
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Data: 11 a 14 de novembro Local: Foz do Iguaçu (PR)
Programação: https://entc2024.com.br/programacao
Cobertura: https://entc2024.com.br, https://atricon.org.br e www.flickr.com/atricon.
