11 a 14 de novembro de 2024

IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Foz do Iguaçu - Paraná

Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das Políticas Públicas.

Sobre o evento

IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promove anualmente um evento de suma importância para o cenário da governança pública.

Nestes eventos, os Tribunais de Contas e órgãos públicos se reúnem para discutir questões públicas relevantes, compartilhar experiências e fortalecer a colaboração entre as instituições.

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Presidente

Conselheiro Edilson de Sousa Silva

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon

Presidente

Conselheiro Presidente Fernando Augusto Mello Guimarães

Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR

Presidente

Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima

Instituto Rui Barbosa – IRB

Presidente

Conselheiro Thiers Montebello Viana

Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - Abracom

Presidente

Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná

Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC

Presidente

Conselheira-Substituta Milene Dias da Cunha

Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas - Audicon

Mensagem dos presidentes

Ultrapassamos a era do reconhecimento formal dos direitos para a sua efetivação material e essa travessia tem sido crucial para garantir que os  direitos não sejam meramente teóricos, mas que tenham impacto real na vida das pessoas.

O reconhecimento dos direitos é o primeiro passo no processo de garantir a justiça e a igualdade na sociedade e, sua essencialidade reside em estabelecer um marco legal e moral que orienta as ações do Estado e dos cidadãos.

A efetivação dos direitos, por sua vez, envolve a criação de mecanismos e instituições que garantam que os direitos reconhecidos sejam respeitados e aplicados e, nesse sentido, o desafio é perene e requer vigilância constante e atuação de diversas esferas do poder público. Conforme dizeres de Norberto Bobbio “a efetivação dos direitos depende de uma série de fatores, incluindo a vontade política, a estrutura institucional e a participação ativa da sociedade civil.”

A missão constitucional atribuída aos Tribunais de Contas revela seu honroso ofício de assegurar que os recursos destinados às políticas públicas, como saúde, educação e segurança, sejam efetivamente aplicados mediante sua atuação de fiscalização, controle, transparência e accountability (responsabilização) na administração pública.

Eis um grande desafio que marca o tempo presente, cujo bom êxito requer um espaço dialógico de debates e integração, compartilhamento de experiências e boas práticas, projeção de cenários e soluções inovadoras, de modo a garantir a máxima efetividade dos direitos formalmente assegurados em prol de um país mais justo e igualitário.

Em breve, teremos a oportunidade de refletir sobre necessidades contemporâneas e projetar nossas ações para o futuro durante as atividades que se seguirão no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 a 14 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, cujo tema central é justamente o “controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”.

O evento, promovido pelas entidades representativas do Sistema de Controle Externo e recepcionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, busca debater temas centrais da efetivação das políticas públicas brasileiras, abordando de forma transversal questões afetas ao papel dos Tribunais de Contas como agentes catalisadores na concretização das políticas públicas, sobretudo em tempos de inteligência artificial e dos novos desafios para o controle externo brasileiro. Teremos uma extensa agenda de seminários, painéis, palestras, conferências, encontros e reuniões, cujo objetivo principal é o aperfeiçoamento do Sistema em prol da efetividade das políticas públicas.

Desejamos a todos um evento inspirador e produtivo. Que juntos possamos alcançar grandes resultados para os Tribunais de Contas do Brasil e para a sociedade brasileira. Contamos com sua presença.

Grandes Referências

Conheça os palestrantes

Adriana Magalhães Ribeiro Salles
Aloísio Dourado Neto
Antonio Anastasia
Antônio França da Costa
Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto
Antonio Lassance
Arby Ilgo Rech Filho
Benjamin Zymler
Bruno Botelho Piana
Bruno Mascarenhas da Silveira Ventim
Carla Maria Fermento Amado Gomes
Carla Pabst
Carlos da Costa Pinto Neves Filho
Cibelly Farias
Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima
Cristiana de Castro Moraes
Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim
Daniel de Faria Dias
Danilo André Fuster
Debora Sotto
Donato Volkers Moutinho
Durval Ângelo Andrade
Edilberto Carlos Pontes Lima
Egle dos Santos Monteiro
Egon Bockmann Moreira
Elaine Rossetti Behring
Élida Graziane Pinto
Evilasio da Silva Salvador
Fabio Alex de Melo
Ferdi Alici
Fernanda Galvão Bonilha
Fernando Burgos Pimentel dos Santos
Francisco Vagner de Lima Honorato
Fredy H. Miller
Guilherme Luzes Ribeiro Caetano
Harmi Takiya
Isabel Seixas de Figueiredo
José Célio da Silva Lima
José Mauricio Conti
Juarez Freitas
Karin Kässmayer
Larissa de Macedo Almeida
Leandro Fernandez Teixeira
Lenir Santos
Luciana Andrea Accorsi Berardi
Luiz Marcelo Padilha
Marcelo Medeiros Coelho de Souza
Maria Angélica Fernandes
Maria Paula Beatriz Estellita Lins
Marta Teresa da Silva Arretche
Maytê Cardoso Aguiar
Nalú Farenzena
Naluh Maria Lima Gouveia
Natália Massaco Koga
Osvaldo Faria de Oliveira
Rayane Marques Silva Macau
Ricardo Alpendre
Ricardo Pessoa de Carvalho
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
Roberta Leite de Aragão
Rodrigo Almeida Soares
Rodrigo Medeiros Lima
Rualdo Menegat
Salete Aparecida de Oliveira Horst
Sebastião Carlos Ranna de Macedo
Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Susana Maria Fontes Azevedo Freitas
Taciana Lopes de Souza
Tatiana Custódio
Valdeci José Caetano
Vânia Mara de Souza e Silva
Vitor Gobato
Mais de 30h de capacitação

Veja a programação

8h00às18h00
Secretaria

Credenciamento

9h00às10h00
Salão Brasil

Palestra de Abertura

Reflexos da Inteligência Artificial na Dinâmica dos Tribunais

Palestrante
10h00às12h30
Salão Brasil

Seminários

Inteligência Artificial e Políticas Públicas

Compras Públicas como Políticas Públicas
Indicadores como Ferramentas do Controle Externo
Inteligência Artificial e Inovação no Controle
12h30às14h00

Intervalo Almoço

14h00às17h00
Salão Brasil

Seminários

Governança, Articulação e Evidências para o Fortalecimento da Segurança Pública no Brasil
Articulação e Eficiência no SUS: A Auditoria Pública como Ferramenta de Transformação
Política Educacional: Desafios e Perspectivas para o Controle Externo
17h00às18h00

Arte e Dados: A Revolução da Inteligência Artificial

Palestrante

Garanta sua vaga

no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Local do evento

Mabu Thermas Grand Resort

Av. das Cataratas, 3175 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu

Além da estrutura do resort o Mabu Thermas conta com equipe especializada de eventos e um amplo Centro de Convenções com salas, auditórios e salões que atendem até 4 mil pessoas simultaneamente.

O empreendimento segue políticas de sustentabilidade (ESG) há 10 anos. Além de ser o primeiro resort do Brasil a conquistar certificação em sustentabilidade, conforme a norma NBR 15401 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

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